Processo 505495/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/05/2014 12:24
Autuado em 30/05/2014 12:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1257/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1257/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1257/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:30/05/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:30/05/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:30/05/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:30/05/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:30/05/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:30/05/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor LUCILIA DE PAIVA ROTHEN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 3953/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1257/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10983/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2015 15:27 DP  
17/08/2015 11:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1342/2015 -
17/08/2015 11:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3953/2015 -
08/05/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 8434/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2430/2015 -
28/04/2015 11:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1839/2015 -
31/03/2015 16:14 S2C Acórdão nº 1257/2015 -
31/03/2015 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1103/2015 -
04/03/2015 08:32 GACAC  
01/12/2014 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 665/2015 -
01/12/2014 09:34 SMPjTC Parecer nº 19890/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da CF. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
02/06/2014 13:34 DICAP Informação nº 2856/2014 -
02/06/2014 13:34 DICAP Parecer nº 17899/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/05/2014 12:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10983/2014 -

Voltar a Consulta